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terça-feira, 23 de outubro de 2012

MPPE no cerco aos gestores denunciados


No Jornal do Commercio desta terça-feira

Com o resultado das eleições municipais definido em todos as cidades pernambucanas, uma prática recorrente nesse período de transição entre governos começa a proliferar pelo interior do Estado: a interrupção de serviços públicos por prefeitos derrotados, direta ou indiretamente, nas urnas no último dia 7.

Desde o fim do pleito eleitoral, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já emitiu recomendações para que gestores de quatro municípios restabelecessem a prestação de serviços básicos de Saúde e Educação e também evitassem demissões em massa nas áreas, para não prejudicar o atendimento à população.

A última cidade notificada foi Agrestina, no Agreste, onde a atual prefeita Carmen de Azevedo (PT) não conseguiu renovar seu mandato - foi derrotada por Thiago Nunes (PDT) - e recebeu recomendação para recontratação de funcionários da Saúde e Educação. Os outros municípios já notificados foram Lajedo, Pesqueira e Bezerros, que também ficam no Agreste. Em todos, os atuais gestores foram derrotados nas eleições.

As recomendações do MPPE são baseadas em denúncias da população recebidas na Promotoria de cada município. Em Agrestina, um aluno que passou a última semana sem poder ir à escola por falta de transporte e uma reportagem mostrando a ausência de profissionais nos Postos de Saúde provocaram a ação da Promotoria. A prefeita terá 72 horas para prestar contas do ajustamento de conduta ao Ministério Público.

Em Bezerros, a prefeita Bete de Dael (PR), que também não conseguiu se reeleger, foi denunciada por demissão em massa de médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, profissionais ligados ao Programa Saúde da Família (PSF), motoristas e auxiliares de transporte escolar. Os profissionais eram vinculados por contrato temporário, mas que ainda estavam em vigor. De acordo com o MPPE, a falta de pessoal prejudica o atendimento a população. Situação similar, de demissões em massa, foi verificada no município de Pesqueira.

Já em Lajedo, a Prefeitura foi denunciada por falta de medicamentos e alimentos nos Postos de Saúde.


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